Conta Bloqueada? Desbloqueio Judicial | Conrado Sanches Advocacia
Análise gratuita · Resposta em até 24 horas · Atendimento em 9 estados
Direito Bancário · Atuação Emergencial

Sua conta foi bloqueada
ou o saldo retido?
Existe solução jurídica.

Atuamos com urgência contra bancos, operadoras de cartão, plataformas de vendas e carteiras digitais que bloqueiam valores indevidamente — com pedido de liminar e desbloqueio imediato como primeira medida.

14 Anos de experiência
9 Estados atendidos
RJ OAB/RJ 167.519
⚠ Bloqueios podem ser revertidos — mas o tempo conta. Cada dia sem defesa técnica reduz suas opções. Solicite análise gratuita.

Se isso está acontecendo com você,
podemos ajudar agora.

Bloqueios indevidos afetam pessoas físicas, MEIs e empresas todos os dias — muitas vezes sem aviso e sem explicação.

🏦

Banco bloqueou sua conta sem motivo

Bloqueio unilateral sem comunicação prévia ou fundamentação adequada. Direito à informação e reversão imediata.

💳

Maquininha de cartão reteve seu saldo

Credenciadoras e maquininhas retêm recebíveis alegando risco ou chargeback — na maioria dos casos, de forma desproporcional e sem fundamentação adequada.

📱

Carteira digital ou banco digital suspendeu sua conta

Plataformas de pagamento digital suspendem contas com saldo retido dentro, sem comunicação prévia. É possível requerer desbloqueio e indenização.

🛒

Marketplace bloqueou seus recebimentos

Plataformas de venda online retêm pagamentos de vendedores com base em políticas internas que frequentemente extrapolam os limites legais.

🔒

SISBAJUD bloqueou sua conta judicial

Bloqueio judicial de conta corrente por determinação de penhora online. É possível pedir desbloqueio total ou parcial.

Conta PJ encerrada unilateralmente

O banco encerrou sua conta sem aviso ou com prazo insuficiente, comprometendo o funcionamento da sua empresa.

Como desbloqueamos
sua conta ou seus valores

Atuação técnica e ágil em 4 etapas — da análise ao desbloqueio, com pedido liminar como primeira medida sempre que cabível.

01

Análise Técnica Imediata

Avaliamos o caso em até 24 horas: tipo de bloqueio, fundamento utilizado pela plataforma, valores envolvidos e viabilidade de contestação. Identificamos o caminho jurídico mais rápido.

02

Estratégia Jurídica Emergencial

Definimos a via de atuação: extrajudicial (notificação formal com prazo de resposta) ou judicial com pedido de liminar inaudita altera pars — sem ouvir a outra parte antes de decidir.

03

Pedido de Liminar

Quando a urgência justifica, ingressamos com tutela de urgência para desbloqueio imediato de valores ou reativação da conta. Fundamentamos com CDC, Código Civil e regulação do Banco Central.

04

Desbloqueio e Indenização

Além do desbloqueio, buscamos indenização por danos morais e materiais quando o bloqueio causou prejuízo comprovável — especialmente para empresas com fluxo de caixa comprometido.

Análise gratuita do seu caso

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Sigilo profissional garantido. Resposta em até 24 horas.

🔒 Suas informações são confidenciais e protegidas por sigilo profissional

Os 6 tipos de bloqueio
mais comuns que revertemos

Cada tipo tem um caminho jurídico diferente. Identificar corretamente é o primeiro passo para a defesa eficaz.

01 · Análise Antifraude

Bloqueio por suspeita de fraude

Plataformas e bancos bloqueiam contas usando sistemas automatizados de prevenção a fraude. Quando o bloqueio é indevido, cabe contestação imediata com provas de regularidade.

02 · Retenção de Saldo

Retenção de recebíveis em maquininha

Operadoras de maquininha retêm recebíveis a título de "garantia de chargebacks" em percentuais desproporcionais ao risco real do estabelecimento — prática frequentemente abusiva.

03 · Chargeback Abusivo

Chargeback sem comprovação

O lojista é responsabilizado por contestações sem que a plataforma comprove que a venda foi fraudulenta. É possível contestar e reaver os valores debitados indevidamente.

04 · Encerramento Unilateral

Conta encerrada sem aviso

A Resolução BCB nº 396/2023 exige prazo mínimo e comunicação formal para encerramento de conta. O descumprimento gera direito à indenização.

05 · Trava Bancária

Bloqueio de recebíveis de cartão

Bancos retêm automaticamente recebíveis de vendas no cartão para compensar dívidas. Dependendo do percentual, a trava pode ser ilegal e passível de desbloqueio.

06 · Suspensão de Vendedor

Conta de marketplace suspensa

Plataformas susppendem contas de vendedores com valores retidos. Há jurisprudência consolidada reconhecendo o abuso nessas práticas e determinando o pagamento imediato.

Dr. Conrado Sanches — Advogado especialista em Direito Bancário
OAB/RJ 167.519

Dr. Conrado Sanches

Especialista em Direito Bancário · 14 anos de atuação

Advogado com 14 anos de experiência dedicados exclusivamente ao Direito Bancário, com atuação em defesa de pessoas físicas, MEIs e empresas contra práticas abusivas de instituições financeiras e plataformas digitais.

Sócio da Conrado Sanches Advocacia, com escritório no Rio de Janeiro e atendimento em 9 estados brasileiros. Diferencial reconhecido pelos clientes: atendimento personalizado com contato constante durante todo o processo — acompanhamento real, não automatizado.

Experiência consolidada em pedidos de tutela de urgência para desbloqueio de contas, ações contra credenciadoras de cartão, suspensão de marketplaces e retenção indevida de saldo — com histórico de liminares deferidas em 24 a 48 horas.

14+ Anos em direito bancário
9 Estados atendidos
RJ OAB/RJ 167.519

Clientes que desbloquearam
seus valores com nossa atuação

Tive R$ 18.000 retidos pela operadora da maquininha por mais de 60 dias. Após o Dr. Conrado enviar a notificação, o desbloqueio saiu em menos de uma semana. Não precisou nem de ação judicial.

M.F. — Comerciante

Retenção de saldo em maquininha · Rio de Janeiro

Minha conta PJ foi encerrada pelo banco sem aviso. Em 10 dias já tinha a liminar deferida e o acesso restabelecido. Atendimento impecável, sem enrolação.

R.A. — Empresário

Encerramento unilateral de conta · São Paulo

A plataforma de vendas bloqueou minha conta com mais de R$ 40.000 em recebimentos. Com a ação do escritório, recebi tudo de volta e ainda obtive indenização por danos morais.

C.L. — Vendedor online

Suspensão de conta de vendedor online · Minas Gerais

Depoimentos baseados em situações reais. Cada caso depende de análise específica. Os resultados variam conforme as circunstâncias.

Perguntas frequentes

Sim, na grande maioria dos casos. A viabilidade depende da análise do tipo de bloqueio, da fundamentação usada pela plataforma e dos valores envolvidos. Bloqueios sem comunicação formal, sem prazo legal e sem base contratual clara têm alta taxa de reversão — especialmente via tutela de urgência (liminar).
A análise técnica inicial é feita em até 24 horas. Quando há urgência comprovada, o pedido de tutela de urgência pode resultar em decisão liminar em 24 a 72 horas úteis após o protocolo. Em via extrajudicial, notificações com prazo formal costumam gerar resposta em 5 a 10 dias úteis.
Sim. Quando o bloqueio causa abalo comprovável — impossibilidade de pagar fornecedores, folha de pagamento comprometida, impedimento de atividade econômica — há jurisprudência sólida reconhecendo danos morais para pessoas físicas e jurídicas. O valor da indenização depende das circunstâncias do caso.
Não, na maioria das situações. A Resolução BCB nº 396/2023 e o Código de Defesa do Consumidor impõem obrigações de comunicação prévia e prazo razoável. Bloqueios abruptos, sem notificação ou com base em cláusulas abusivas, são contestáveis — especialmente quando comprometem o fluxo de caixa da atividade.
Nem sempre. Muitos casos são resolvidos pela via extrajudicial — notificação formal com fundamentação jurídica sólida frequentemente basta para que a plataforma ou o banco libere os valores. Quando não há acordo, a ação judicial com pedido de liminar é o caminho mais eficaz para desbloqueio rápido.
Sim. Atuamos em 9 estados brasileiros, com atendimento presencial no escritório do Rio de Janeiro e atendimento remoto para todo o Brasil. Todo o processo pode ser conduzido digitalmente, sem necessidade de deslocamento.

Seu dinheiro não pode ficar
preso indefinidamente.

Uma análise técnica imediata pode determinar o caminho mais rápido para o desbloqueio. O custo de esperar é assumido por você — não pela plataforma.

Conteúdo informativo. Não substitui consulta jurídica. Cada caso depende de análise específica. Página elaborada em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB.