Conta Bloqueada? Desbloqueio Judicial | Conrado Sanches Advocacia
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Direito Bancário · Atuação Emergencial

Sua conta foi bloqueada ou o saldo ficou retido? Existe solução jurídica.

Atuamos com urgência contra bancos, operadoras de cartão, plataformas de vendas e carteiras digitais que bloqueiam valores indevidamente — com pedido de liminar e desbloqueio imediato como primeira medida.

14Anos de experiência
9Estados atendidos
RJOAB/RJ 167.519
⚠ Bloqueios podem ser revertidos — mas o tempo conta. Cada dia sem defesa técnica reduz suas opções. Solicite sua análise agora.
Reconhece sua situação?

Se isso está acontecendo com você, podemos ajudar agora.

Bloqueios indevidos afetam pessoas físicas, MEIs e empresas todos os dias — muitas vezes sem aviso e sem explicação.

Banco

Banco bloqueou sua conta sem motivo

Bloqueio unilateral sem comunicação prévia ou fundamentação adequada. Direito à informação e reversão imediata.

Maquininha

Maquininha de cartão reteve seu saldo

Credenciadoras retêm recebíveis alegando risco ou chargeback — na maioria dos casos, de forma desproporcional e sem fundamentação adequada.

Carteira digital

Carteira ou banco digital suspendeu sua conta

Plataformas de pagamento digital suspendem contas com saldo retido dentro, sem comunicação prévia. É possível requerer desbloqueio e indenização.

Marketplace

Marketplace bloqueou seus recebimentos

Plataformas de venda online retêm pagamentos de vendedores com base em políticas internas que frequentemente extrapolam os limites legais.

SISBAJUD

SISBAJUD bloqueou sua conta judicial

Bloqueio judicial de conta corrente por determinação de penhora online. É possível pedir desbloqueio total ou parcial.

Conta PJ

Conta PJ encerrada unilateralmente

O banco encerrou sua conta sem aviso ou com prazo insuficiente, comprometendo o funcionamento da sua empresa.

Nossa metodologia

Como desbloqueamos sua conta ou seus valores

Atuação técnica e ágil em 4 etapas — da análise ao desbloqueio, com pedido liminar como primeira medida sempre que cabível.

01

Análise Técnica Imediata

Avaliamos o caso em até 24 horas: tipo de bloqueio, fundamento utilizado pela plataforma, valores envolvidos e viabilidade de contestação. Identificamos o caminho jurídico mais rápido.

02

Estratégia Jurídica Emergencial

Definimos a via de atuação: extrajudicial (notificação formal com prazo de resposta) ou judicial com pedido de liminar inaudita altera pars — sem ouvir a outra parte antes de decidir.

03

Pedido de Liminar

Quando a urgência justifica, ingressamos com tutela de urgência para desbloqueio imediato de valores ou reativação da conta. Fundamentamos com CDC, Código Civil e regulação do Banco Central.

04

Desbloqueio e Indenização

Além do desbloqueio, buscamos indenização por danos morais e materiais quando o bloqueio causou prejuízo comprovável — especialmente para empresas com fluxo de caixa comprometido.

Entenda seu caso

Os 6 tipos de bloqueio mais comuns que revertemos

Cada tipo tem um caminho jurídico diferente. Identificar corretamente é o primeiro passo para a defesa eficaz.

01 · Antifraude

Bloqueio por suspeita de fraude

Plataformas e bancos bloqueiam contas usando sistemas automatizados de prevenção a fraude. Quando o bloqueio é indevido, cabe contestação imediata com provas de regularidade.

02 · Retenção

Retenção de recebíveis em maquininha

Operadoras retêm recebíveis a título de "garantia de chargebacks" em percentuais desproporcionais ao risco real do estabelecimento — prática frequentemente abusiva.

03 · Chargeback

Chargeback sem comprovação

O lojista é responsabilizado por contestações sem que a plataforma comprove que a venda foi fraudulenta. É possível contestar e reaver os valores debitados indevidamente.

04 · Encerramento

Conta encerrada sem aviso

A Resolução BCB nº 396/2023 exige prazo mínimo e comunicação formal para encerramento de conta. O descumprimento gera direito à indenização.

05 · Trava

Bloqueio de recebíveis de cartão

Bancos retêm automaticamente recebíveis de vendas no cartão para compensar dívidas. Dependendo do percentual, a trava pode ser ilegal e passível de desbloqueio.

06 · Suspensão

Conta de marketplace suspensa

Plataformas suspendem contas de vendedores com valores retidos. Há jurisprudência consolidada reconhecendo o abuso nessas práticas e determinando o pagamento imediato.

Dr. Conrado Sanches — Advogado especialista em Direito Bancário
Sobre o advogado

Dr. Conrado Sanches

Especialista em Direito Bancário · 14 anos de atuação

Advogado com 14 anos de experiência dedicados exclusivamente ao Direito Bancário, com atuação em defesa de pessoas físicas, MEIs e empresas contra práticas abusivas de instituições financeiras e plataformas digitais.

Sócio da Conrado Sanches Advocacia, com escritório no Rio de Janeiro e atendimento em 9 estados brasileiros. Diferencial reconhecido pelos clientes: atendimento personalizado com contato constante durante todo o processo — acompanhamento real, não automatizado.

Experiência consolidada em pedidos de tutela de urgência para desbloqueio de contas, ações contra credenciadoras de cartão, suspensão de marketplaces e retenção indevida de saldo — com histórico de liminares deferidas em 24 a 48 horas.

14+Anos em direito bancário
9Estados atendidos
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Prova social

Clientes que desbloquearam seus valores com nossa atuação

"Tive R$ 18.000 retidos pela operadora da maquininha por mais de 60 dias. Após o Dr. Conrado enviar a notificação, o desbloqueio saiu em menos de uma semana. Não precisou nem de ação judicial."

M.F. — Comerciante
Retenção em maquininha · Rio de Janeiro

"Minha conta PJ foi encerrada pelo banco sem aviso. Em 10 dias já tinha a liminar deferida e o acesso restabelecido. Atendimento impecável, sem enrolação."

R.A. — Empresário
Encerramento unilateral · São Paulo

"A plataforma de vendas bloqueou minha conta com mais de R$ 40.000 em recebimentos. Com a ação do escritório, recebi tudo de volta e ainda obtive indenização por danos morais."

C.L. — Vendedor online
Suspensão de vendedor · Minas Gerais

Depoimentos baseados em situações reais. Cada caso depende de análise específica. Os resultados variam conforme as circunstâncias.

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Posso recuperar meu dinheiro bloqueado?
Sim, na grande maioria dos casos. A viabilidade depende da análise do tipo de bloqueio, da fundamentação usada pela plataforma e dos valores envolvidos. Bloqueios sem comunicação formal, sem prazo legal e sem base contratual clara têm alta taxa de reversão — especialmente via tutela de urgência (liminar).
Quanto tempo demora para desbloquear?
A análise técnica inicial é feita em até 24 horas. Quando há urgência comprovada, o pedido de tutela de urgência pode resultar em decisão liminar em 24 a 72 horas úteis após o protocolo. Em via extrajudicial, notificações com prazo formal costumam gerar resposta em 5 a 10 dias úteis.
É possível pedir danos morais além do desbloqueio?
Sim. Quando o bloqueio causa abalo comprovável — impossibilidade de pagar fornecedores, folha de pagamento comprometida, impedimento de atividade econômica — há jurisprudência sólida reconhecendo danos morais para pessoas físicas e jurídicas. O valor da indenização depende das circunstâncias do caso.
Uma empresa pode bloquear meu saldo sem aviso prévio?
Não, na maioria das situações. A Resolução BCB nº 396/2023 e o Código de Defesa do Consumidor impõem obrigações de comunicação prévia e prazo razoável. Bloqueios abruptos, sem notificação ou com base em cláusulas abusivas, são contestáveis — especialmente quando comprometem o fluxo de caixa da atividade.
Preciso entrar na Justiça para resolver isso?
Nem sempre. Muitos casos são resolvidos pela via extrajudicial — notificação formal com fundamentação jurídica sólida frequentemente basta para que a plataforma ou o banco libere os valores. Quando não há acordo, a ação judicial com pedido de liminar é o caminho mais eficaz para desbloqueio rápido.
Vocês atendem fora do Rio de Janeiro?
Sim. Atuamos em 9 estados brasileiros, com atendimento presencial no escritório do Rio de Janeiro e atendimento remoto para todo o Brasil. Todo o processo pode ser conduzido digitalmente, sem necessidade de deslocamento.

Seu dinheiro não pode ficar preso indefinidamente.

Uma análise técnica imediata pode determinar o caminho mais rápido para o desbloqueio. O custo de esperar é assumido por você — não pela plataforma.

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Conteúdo informativo. Não substitui consulta jurídica. Cada caso depende de análise específica. Página elaborada em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB.
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