Atuamos com urgência contra bancos, operadoras de cartão, plataformas de vendas e carteiras digitais que bloqueiam valores indevidamente — com pedido de liminar e desbloqueio imediato como primeira medida.
Bloqueios indevidos afetam pessoas físicas, MEIs e empresas todos os dias — muitas vezes sem aviso e sem explicação.
Bloqueio unilateral sem comunicação prévia ou fundamentação adequada. Direito à informação e reversão imediata.
Credenciadoras e maquininhas retêm recebíveis alegando risco ou chargeback — na maioria dos casos, de forma desproporcional e sem fundamentação adequada.
Plataformas de pagamento digital suspendem contas com saldo retido dentro, sem comunicação prévia. É possível requerer desbloqueio e indenização.
Plataformas de venda online retêm pagamentos de vendedores com base em políticas internas que frequentemente extrapolam os limites legais.
Bloqueio judicial de conta corrente por determinação de penhora online. É possível pedir desbloqueio total ou parcial.
O banco encerrou sua conta sem aviso ou com prazo insuficiente, comprometendo o funcionamento da sua empresa.
Atuação técnica e ágil em 4 etapas — da análise ao desbloqueio, com pedido liminar como primeira medida sempre que cabível.
Avaliamos o caso em até 24 horas: tipo de bloqueio, fundamento utilizado pela plataforma, valores envolvidos e viabilidade de contestação. Identificamos o caminho jurídico mais rápido.
Definimos a via de atuação: extrajudicial (notificação formal com prazo de resposta) ou judicial com pedido de liminar inaudita altera pars — sem ouvir a outra parte antes de decidir.
Quando a urgência justifica, ingressamos com tutela de urgência para desbloqueio imediato de valores ou reativação da conta. Fundamentamos com CDC, Código Civil e regulação do Banco Central.
Além do desbloqueio, buscamos indenização por danos morais e materiais quando o bloqueio causou prejuízo comprovável — especialmente para empresas com fluxo de caixa comprometido.
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Cada tipo tem um caminho jurídico diferente. Identificar corretamente é o primeiro passo para a defesa eficaz.
Plataformas e bancos bloqueiam contas usando sistemas automatizados de prevenção a fraude. Quando o bloqueio é indevido, cabe contestação imediata com provas de regularidade.
Operadoras de maquininha retêm recebíveis a título de "garantia de chargebacks" em percentuais desproporcionais ao risco real do estabelecimento — prática frequentemente abusiva.
O lojista é responsabilizado por contestações sem que a plataforma comprove que a venda foi fraudulenta. É possível contestar e reaver os valores debitados indevidamente.
A Resolução BCB nº 396/2023 exige prazo mínimo e comunicação formal para encerramento de conta. O descumprimento gera direito à indenização.
Bancos retêm automaticamente recebíveis de vendas no cartão para compensar dívidas. Dependendo do percentual, a trava pode ser ilegal e passível de desbloqueio.
Plataformas susppendem contas de vendedores com valores retidos. Há jurisprudência consolidada reconhecendo o abuso nessas práticas e determinando o pagamento imediato.
Dr. Conrado Sanches
Especialista em Direito Bancário · 14 anos de atuaçãoAdvogado com 14 anos de experiência dedicados exclusivamente ao Direito Bancário, com atuação em defesa de pessoas físicas, MEIs e empresas contra práticas abusivas de instituições financeiras e plataformas digitais.
Sócio da Conrado Sanches Advocacia, com escritório no Rio de Janeiro e atendimento em 9 estados brasileiros. Diferencial reconhecido pelos clientes: atendimento personalizado com contato constante durante todo o processo — acompanhamento real, não automatizado.
Experiência consolidada em pedidos de tutela de urgência para desbloqueio de contas, ações contra credenciadoras de cartão, suspensão de marketplaces e retenção indevida de saldo — com histórico de liminares deferidas em 24 a 48 horas.
Tive R$ 18.000 retidos pela operadora da maquininha por mais de 60 dias. Após o Dr. Conrado enviar a notificação, o desbloqueio saiu em menos de uma semana. Não precisou nem de ação judicial.
M.F. — Comerciante
Retenção de saldo em maquininha · Rio de Janeiro
Minha conta PJ foi encerrada pelo banco sem aviso. Em 10 dias já tinha a liminar deferida e o acesso restabelecido. Atendimento impecável, sem enrolação.
R.A. — Empresário
Encerramento unilateral de conta · São Paulo
A plataforma de vendas bloqueou minha conta com mais de R$ 40.000 em recebimentos. Com a ação do escritório, recebi tudo de volta e ainda obtive indenização por danos morais.
C.L. — Vendedor online
Suspensão de conta de vendedor online · Minas Gerais
Depoimentos baseados em situações reais. Cada caso depende de análise específica. Os resultados variam conforme as circunstâncias.
Uma análise técnica imediata pode determinar o caminho mais rápido para o desbloqueio. O custo de esperar é assumido por você — não pela plataforma.
Conteúdo informativo. Não substitui consulta jurídica. Cada caso depende de análise específica. Página elaborada em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB.