Renegociação de Dívidas Empresariais | Dr. Conrado Sanches - Advogado Especialista

Dívida Bancária Empresarial?
Renegocie Com Estratégia Técnica

Advogado especialista em análise de contratos e renegociação de passivos bancários

✓ Análise técnica de contratos e identificação de cobranças indevidas
✓ Redução real do passivo com argumentos jurídicos sólidos
✓ Proteção patrimonial de sócios avalistas

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Como Reduzimos o Passivo da Sua Empresa

Nossa metodologia combina análise técnica de contratos com estratégia de negociação baseada em argumentos jurídicos sólidos

🔍

Análise de Juros e Anatocismo

Anatocismo é a cobrança de juros sobre juros — prática vedada em diversas situações. Analisamos se os contratos aplicam capitalização composta indevida, o que pode reduzir significativamente o valor real da dívida.

📦

Identificação de Venda Casada

Bancos frequentemente condicionam crédito à contratação de seguros, títulos de capitalização ou outros produtos. Essa venda casada é ilegal e os valores pagos podem ser devolvidos ou abatidos da dívida.

🔄

Renegociações em Cascata

Muitas empresas fizeram várias renegociações ao longo dos anos, cada uma incorporando juros e encargos anteriores. Analisamos todo o histórico de contratos para identificar cobranças acumuladas indevidamente.

📊

Análise de Relatórios e Histórico

Utilizamos o histórico financeiro da empresa como argumento estratégico na negociação: capacidade de pagamento, sazonalidade do negócio e projeções realistas que demonstram viabilidade do acordo.

BANCO CENTRAL VIGENTE

Resolução CMN nº 4.966/2021 — Mais Um Argumento a Seu Favor

Além da análise técnica dos contratos, utilizamos a mudança regulatória do modelo de provisionamento bancário (de "perda incorrida" para "perda esperada") como argumento adicional. Os bancos agora têm incentivo contábil para fechar acordos, o que fortalece nossa posição de negociação.

Caso Ilustrativo

🏢

Empresa de Médio Porte — Setor de Serviços

Renegociação de Passivo Bancário Acumulado

📋 Situação Inicial: Dívida Cobrada pelo Banco

R$ 850.000,00

Empresa com histórico de 3 renegociações anteriores, cada uma incorporando saldos e encargos das anteriores. Banco ameaçando execução e penhora de equipamentos.

🔍 Irregularidades Identificadas na Análise Técnica

Anatocismo (juros sobre juros)

Capitalização composta aplicada indevidamente em contrato de capital de giro

- 15%

Venda casada de seguros

Seguros prestamista e títulos de capitalização condicionados ao crédito

- 5%

Encargos de renegociações em cascata

Juros e multas incorporados indevidamente em refinanciamentos sucessivos

- 23%

Tarifas e taxas abusivas

TAC, TEC e tarifas de abertura de crédito cobradas ilegalmente

- 4%

Desconto adicional em negociação

Aplicação da Resolução 4.966 e análise de capacidade real de pagamento

- 13%

✅ Resultado Final: Acordo Fechado

R$ 340.000,00

Parcelado em condições viáveis para o fluxo de caixa

60%

de redução

*Caso ilustrativo baseado em situações reais. Cada caso depende de análise específica. Não garantimos resultados.

Por Que Não Aceitar a Primeira Proposta do Banco?

💰

Juros e Encargos Embutidos

A primeira proposta do gerente geralmente mantém todos os encargos acumulados, incluindo juros abusivos e cobranças indevidas que poderiam ser questionadas.

📋

Confissão de Dívida

Termos de renegociação frequentemente incluem cláusulas de confissão que dificultam futuras contestações e criam título executivo extrajudicial contra a empresa.

🔒

Trava Bancária

Bancos podem reter automaticamente recebíveis da empresa (vendas no cartão, boletos) para compensar dívidas, paralisando o fluxo de caixa.

⚠️

Aval dos Sócios

Garantias pessoais expõem o patrimônio dos sócios. É possível negociar liberação de avais ou questionar sua validade em determinadas situações.

Perguntas Frequentes

Anatocismo é a cobrança de juros sobre juros já vencidos — também chamado de "capitalização composta". Na prática, os juros de um mês são incorporados ao saldo devedor e, no mês seguinte, incidem novos juros sobre esse valor já acrescido. Isso faz a dívida crescer exponencialmente. Em diversas situações, essa prática é vedada ou limitada, e uma análise técnica pode identificar valores cobrados indevidamente.

Ocorre quando a empresa faz várias renegociações ao longo do tempo, e cada novo contrato incorpora o saldo devedor anterior — incluindo juros, multas e encargos. O problema é que irregularidades do primeiro contrato vão se multiplicando em cada refinanciamento. Por isso, analisamos todo o histórico de contratos, desde o original, para identificar cobranças que foram indevidamente "empilhadas".

A trava bancária é um mecanismo pelo qual o banco retém automaticamente os recebíveis da empresa (vendas no cartão, boletos) para compensar dívidas. Isso pode paralisar o fluxo de caixa mesmo quando a empresa está operando normalmente. Existem estratégias jurídicas para contestar ou minimizar o impacto dessa prática, especialmente quando há abuso por parte da instituição financeira.

O aval é uma garantia pessoal que expõe o patrimônio dos sócios. Existem estratégias de proteção que devem ser avaliadas caso a caso, incluindo análise da validade do aval, verificação de cláusulas abusivas no contrato original, e negociação para liberação das garantias pessoais em acordos. É fundamental agir preventivamente, antes que medidas de execução sejam iniciadas.

Sim, ainda é possível atuar mesmo com processo de execução em andamento. A defesa pode incluir embargos à execução, questionamento de valores cobrados, excesso de execução, e negociação paralela com o banco. Quanto antes a atuação, maiores as opções estratégicas disponíveis.

A análise inicial do caso é feita mediante apresentação de proposta clara e sem compromisso. Os honorários variam conforme a complexidade do caso e o valor envolvido. Trabalhamos com modelos que incluem honorários de êxito, ou seja, parte do pagamento condicionada ao resultado obtido na negociação ou processo.

Sobre o Advogado

Dr. Conrado Sanches

OAB/RJ 167.519

Advogado especializado em Direito Bancário com 14 anos de experiência na defesa de empresas contra práticas abusivas de instituições financeiras. Atuação em 6 estados brasileiros, com mais de 500 casos atendidos.

Diferencial reconhecido pelos clientes: atendimento personalizado com contato constante durante todo o processo. Você não fica sem resposta — acompanhamento próximo via WhatsApp em todas as etapas do caso.

Anos de experiência

500+

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