Direito bancário · Fraudes e golpes

Caiu em golpe bancário? O banco pode ter que devolver o prejuízo.

Pix feito para golpista, empréstimo que você não pediu, conta invadida, compras no cartão que você não fez. Quando o banco falha na segurança, ele pode responder pelo dano.

QUERO ANALISAR MEU CASO Golpes em que o banco pode responder ↓
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Análise do caso

Conte o que aconteceu

Não precisa explicar tudo agora. Marque o que se aplica e a gente continua a conversa pelo WhatsApp ou por e-mail.

O escritório analisa casos com prejuízo a partir de R$ 5 mil.

Preencha o nome e pelo menos um contato: WhatsApp ou e-mail.

Suas informações ficam protegidas pelo sigilo profissional e são usadas só para analisar o seu caso.

Recebemos o seu caso

Retorno em até 24 horas úteis pelo contato que você informou.

Acabou de acontecer?

O que fazer logo depois do golpe

O que você faz nas primeiras horas pode ajudar a recuperar o dinheiro e fortalece o caso depois.

Avise o banco imediatamente

Ligue para a central oficial, peça o bloqueio e a contestação das operações. Se foi Pix, peça a devolução pelo mecanismo do Banco Central. Anote todos os protocolos.

Registre boletim de ocorrência

Pode ser pela delegacia online do seu estado. Descreva o que aconteceu, com datas, horários e valores.

Guarde todas as provas

Prints das conversas, número que ligou, links recebidos, extratos e comprovantes. Não apague nada do celular.

Procure orientação antes de assinar qualquer acordo

O banco às vezes oferece devolver só uma parte ou renegociar o empréstimo feito pelo golpista. Vale analisar antes de aceitar.

Situações mais comuns

Golpes em que o banco pode responder

Cada caso tem os seus detalhes, mas estas são as situações que mais chegam ao escritório.

☎

Falsa central do banco

Alguém liga dizendo ser do banco, às vezes já sabendo seus dados, e induz a fazer operações.

⇄

Golpe do Pix

Transferências feitas sob engano ou pressão, muitas vezes em valores fora do seu padrão.

⚿

Conta invadida

Movimentações que você não fez, com acesso indevido ao aplicativo ou à conta.

$

Empréstimo no seu nome

Crédito contratado sem você saber, com o dinheiro desviado logo em seguida.

%

Falsa portabilidade

Proposta de "baixar os juros" do consignado que vira novo empréstimo ou cartão consignado.

▭

Cartão recolhido em casa

Falso funcionário vai buscar o cartão "para perícia" e o usa em compras e saques.

✱

Compras não reconhecidas

Lançamentos no cartão que você não fez e que o banco se recusa a estornar.

≡

Boleto falso

Boleto adulterado ou emitido em nome de golpista, pago achando que era a conta verdadeira.

⌘

Acesso remoto ao celular

O golpista pede para instalar um aplicativo e passa a controlar o aparelho.

✉

Golpe do WhatsApp

Perfil falso de parente ou conhecido pedindo transferência com urgência.

Por que o banco pode responder

A segurança da operação é dever do banco

O Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tratam a fraude como risco da própria atividade bancária.

§

Responsabilidade objetiva

Pelo Código de Defesa do Consumidor, o banco responde pelos defeitos do serviço, inclusive falhas de segurança, sem que você precise provar culpa.

STJ

Súmula 479 do STJ

As instituições financeiras respondem pelos danos causados por fraudes praticadas por terceiros no âmbito das operações bancárias.

!

Operações fora do seu perfil

Transferências seguidas, valores altos, empréstimo contratado e sacado no mesmo dia. O banco tem meios de identificar movimentações atípicas e bloquear.

♦

Dano moral

Além da devolução, dependendo do caso, pode haver indenização pelo transtorno causado.

Nem todo caso dá direito à devolução. A forma como o golpe aconteceu, o que o banco fez quando foi avisado e as provas que você tem fazem toda a diferença. Por isso cada caso é analisado individualmente.
Como funciona

Do primeiro contato à ação

Todo o atendimento pode ser feito à distância, de qualquer lugar do país.

Você envia o formulário

Com as informações básicas do que aconteceu.

Conversa pelo WhatsApp

Entendemos o caso e pedimos os documentos necessários.

Análise técnica

Avaliação das provas, da conduta do banco e das chances reais do caso.

Proposta por escrito

Com o que será feito, os riscos e as condições, tudo claro antes de começar.

Atuação contra o banco

Reclamação, notificação ou ação judicial, conforme o caso exigir.

Quem atende

Conrado Azevedo de Sá Sanches

Conrado Sanches, advogado
14 anos de atuação em direito bancário

OAB/RJ 167.519. Atua em ações contra instituições financeiras, fraudes bancárias, consignados e revisão de contratos, com atendimento direto pelo próprio advogado.

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Fiz o Pix eu mesmo. Ainda posso ter o dinheiro de volta?

Pode, dependendo do caso. Mesmo quando a vítima fez a transferência, a Justiça avalia se o banco deveria ter identificado a operação como suspeita, se houve vazamento de dados e como o banco agiu quando foi avisado.

Instalei um aplicativo a pedido do golpista. Perdi o direito?

Não necessariamente, mas esse ponto pesa bastante e os tribunais têm decidido de formas diferentes. É um dos aspectos mais importantes da análise do caso.

Fizeram um empréstimo no meu nome. O que eu faço com as parcelas?

Conteste o empréstimo formalmente no banco e guarde o protocolo. A situação das parcelas deve ser avaliada caso a caso, para não gerar outros problemas.

Preciso ir até o escritório?

Não. O atendimento pode ser feito todo por WhatsApp, e-mail e videochamada. O atendimento presencial no Rio de Janeiro é feito com agendamento.

Existe prazo para entrar com a ação?

Existe, e quanto antes melhor. Agir rápido também ajuda a preservar provas e, no caso do Pix, aumenta a chance de bloqueio do valor.

O banco já negou minha contestação. Acabou?

Não. A resposta negativa do banco na via administrativa não impede a discussão na Justiça, e ela própria passa a fazer parte das provas do caso.

Análise do caso

Não aceite a primeira resposta do banco

Antes de desistir ou de assinar qualquer acordo, entenda se o seu caso tem chance.

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Presencial mediante agendamento
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